Previdência Usiminas

Notícias da imprensa – Caso Cofavi

Aqui você encontra matérias e artigos divulgados pela imprensa sobre o caso Cofavi

Investidor Institucional – Previc quer ser "Amicus Curiae" em ação contra planos solidários

18 de fevereiro de 2024

Previc pede ingresso como “Amicus Curiae” na ADPF proposta pela Abrapp contra decisão do STJ que reconhece solidariedade entre reservas de planos e patrocinadoras diferentes

Veja – União entra em caso relevante de previdência complementar no STF

15 de fevereiro de 2024

Proposta alega que decisões de cortes inferiores obrigando entidades a arcarem com as despesas de reservas previdenciárias exauridas desrespeitam a legislação e colocam o setor em risco de insolvência

Coluna Radar da Veja – Justiça bloqueia R$ 28 milhões de um dos maiores fundos do paí

22 de junho de 2023

A Previdência Usiminas pontua que a justiça do Espírito Santo tem ignorado a previsão legal e deliberado os bloqueios mesmo com a apresentação do seguro garantia judicial

O Tempo – STJ garante aposentadoria de fundo de pensão mesmo com falência da empresa

5 de novembro de 2022

Segundo a Previdência Usiminas, as decisões acabam por lesar o fundo dos funcionários da Cosipa, único que ainda possui recursos, já que o da Cofavi se exauriu

Folha de S.Paulo – Aposentado de fundo de pensão deve receber benefício mesmo com falência de patrocinador

5 de novembro de 2022

Em nota, a Previdência Usiminas afirma que o próprio STJ já reconheceu anteriormente a “ausência de solidariedade” e que a decisão poderá resultar em prejuízo aos associados

Valor Econômico – Aposentados vencem no STJ tese sobre previdência complementar

28 de outubro de 2022

Previdência Usiminas afirma que é inviável continuar a pagar o benefício, porque não existe fonte de custeio nem solidariedade entre os fundos

Coluna Radar da Veja – STJ pode decidir disputa dos anos 90 sobre aposentadoria nesta quarta

9 de março de 2022

Ministros da Corte vão analisar um recurso da Previdência Usiminas contra decisão favorável a um aposentado que pediu o pagamento da complementação de aposentadoria

Valor Econômico – STJ julgará se há solidariedade entre patrocinadores de fundos de pensão

8 de março de 2022

Advogados que atuam no setor afirmam que um precedente favorável aos aposentados pode ter impacto negativo no mercado

Século Diário – Batalha judicial dos aposentados da antiga Cofavi tem novo capítulo no STJ

5 de março de 2022

Previdência Usiminas afirma que o fundo Femco/Cofavi estaria exaurido e que recursos pertencentes a empregados da Cosipa/Usiminas não poderiam ser destinados ao pagamento de benefícios concedidos aos ex-empregados da Cofavi

Consultor Jurídico (ConJur) – Batalha judicial dos aposentados da antiga Cofavi tem novo capítulo no STJ

4 de março de 2022

Em nota, Previdência Usiminas afirma que a “justiça” de um grupo de participantes não pode ser feita às custas das aposentadorias de mais de 7 mil outros participantes, que nunca foram empregados da Cofavi e, portanto, nada têm a ver com o seu infortúnio

Folha de S.Paulo – Juiz libera R$ 14 milhões de um depósito judicial da Previdência Usiminas às vésperas do recesso

31 de janeiro de 2022

Especialistas consultados pela Folhajus consideraram açodada a decisão do juiz Pimentel, que não teria usado o poder geral de cautela ao permitir saques em valores muito elevados na véspera do recesso

A Tribuna – Bloqueio de 74 milhões de fundo de previdência

26 de dezembro de 2021

Situação pode criar um precedente jurídico que causaria um “efeito sistêmico no setor”, afirma presidente da Abrapp

MyNews – Entrevista com advogado Cauã Resende sobre o Caso Cofavi

21 de setembro de 2021

Em entrevista ao MyNews, Mara Luquet conversa com Cauã Resende, advogado que representa a Previdência Usiminas, sobre o Caso Cofavi que está em julgamento no STJ

Veja – Previdência privada em xeque é tema da coluna de Matheus Leitão

25 de junho de 2021

Justiça capixaba exige que empresa pague aposentadoria de ex-empregados de outra empresa e pode causar insegurança jurídica no setor

A Gazeta – O papel da segurança jurídica da previdência complementar no TJES é tema abordado no artigo do advogado Cauã Resende

10 de junho de 2021

Tribunal de Justiça do Espírito Santo terá um trabalho importante pela frente para julgar casos do plano PBD, administrado pela Previdência Usiminas

Época – Decisão do TJ contraria o entendimento do STJ ao determinar bloqueios e execuções da Previdência Usiminas

7 de maio de 2021

A 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira sete bloqueios e execuções de R$ 3,6 milhões em recursos da Previdência Usiminas

A Gazeta – Repórter Natalia Bourguignon publica matéria sobre o tema dos funcionários de empresa que faliu no ES esperam há 25 anos para receber dinheiro

6 de maio de 2021

Famílias da antiga Cofavi têm lutado na Justiça para receber a aposentadoria complementar. Gestora do fundo diz que, com falência da empresa, recursos acabaram

Direito Previdenciário – Artigo do advogado Cauã Resende aborda o papel do STJ na segurança jurídica da previdência complementar

21 de abril de 2021

O STJ deve uniformizar o entendimento sobre a independência patrimonial entre submassas de planos de previdência complementar

19 de abril de 2021

Caso envolve a massa falida da Companhia de Ferro e Aço de Vitória e tramita desde 1996

12 de abril de 2021

A Cofavi faliu nos anos 1990 e seus funcionários só contribuíram por 4 anos para o plano, que é contábil e atuarialmente separado do fundo Cosipa

Abrapp – Previdência Usiminas recorre de decisão judicial que concede benefícios vitalícios sem o devido custeio

18 de março de 2021

A Previdência Usiminas recorreu de uma decisão da Justiça do Espírito Santo favorável à concessão de benefícios vitalícios para ex-funcionários da empresa Cofavi

Jornal Estado de Minas – Luta da Previdência Usiminas com ex-funcionários da Cofavi

17 de março de 2021


Empresa faliu em 1996 e ex-empregados querem receber aposentadoria vitalícia, sendo que contribuíram somente durante quatro anos; caso vai para o STJ

O Globo – Guilherme Amado publica sobre caso que pode impactar o mercado de previdência complementar a ser julgado pela Justiça do ES

16 de março de 2021

TJES julga nova onda de processos do imbróglio jurídico que envolve a aposentadoria dos ex-trabalhadores da Cofavi

O Globo – TJ do Espírito Santo ignora STJ e bloqueia milhões em causa de previdência

12 fevereiro de 2021

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo ignorou questionamentos feitos pelo ministro Villas Boas Cueva, do STJ, num tema de previdência complementar. O TJ determinou um bloqueio de R$ 74 milhões da Previdência Usiminas em favor de ex-funcionários da Cofavi

O Globo – Colunista Guilherme Amado publica nota sobre a dor de cabeça dos funcionários segurados pela Previdência Usiminas

3 fevereiro de 2021

A decisão da Justiça capixaba ignorou o contrato de adesão, unificou os dois fundos e determinou o pagamento de R$ 44 milhões aos ex-funcionários da Cofavi

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