Previdência Usiminas

Coluna Radar da Veja – STJ recebe ‘avalanche’ de decisões sobre previdência privada

12 de abril de 2021

A Cofavi faliu nos anos 1990 e seus funcionários só contribuíram por 4 anos para o plano, que é contábil e atuarialmente separado do fundo Cosipa

A coluna Radar da Veja informou, em abril de 2021, que o STJ teria pela frente um “trabalho hercúleo” para uniformizar o tema da solidariedade entre submassas de um mesmo plano. Segundo o texto, o caso sofria uma “enxurrada” de decisões do TJES que desobedeciam entendimento da corte superior e poderiam causar insegurança jurídica no setor, “diminuindo a atratividade da previdência complementar para os trabalhadores”.

Texto lembrou que, nos meses anteriores à publicação da matéria, a corte capixaba havia determinado, em oito processos, a liberação de R$ 118 milhões do fundo Cosipa para ex-trabalhadores da Cofavi, contrariando decisões do Superior Tribunal de Justiça.

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