Previdência Usiminas

Notícias sobre o Caso Cofavi

Aqui você encontra matérias divulgadas pela imprensa e também artigos produzidos pela Previdência Usiminas sobre o caso Cofavi

Litigância de massa e previdência complementar: lições e desafios da ADPF 1.025

13 de janeiro de 2025

A ação tem por objeto um conjunto de decisões judiciais em que se permite que participantes de fundos de previdência acessem os recursos de outros fundos administrados pela mesma entidade fechada

Fundo de pensão teme julgamento do STF e insegurança jurídica

16 de agosto de 2024

Em entrevista à coluna, Rita Fonseca, diretora-presidente da Previdência Usiminas, reforçou a necessidade de preservação dos recursos previdenciários e segurança jurídica para os fundos de pensão

A esperança de aposentados nas mãos de Fachin

6 de junho de 2024

O julgamento está empatado em 2×2 e falta apenas o voto do ministro Edson Fachin. A Turma tem que decidir se vai aplicar ou não uma Súmula aprovada pelo plenário do STF 

Previc quer ser "Amicus Curiae" em ação contra planos solidários

18 de fevereiro de 2024

Previc pede ingresso como “Amicus Curiae” na ADPF proposta pela Abrapp contra decisão do STJ que reconhece solidariedade entre reservas de planos e patrocinadoras diferentes

União entra em caso relevante de previdência complementar no STF

15 de fevereiro de 2024

Proposta alega que decisões de cortes inferiores obrigando entidades a arcarem com as despesas de reservas previdenciárias exauridas desrespeitam a legislação e colocam o setor em risco de insolvência

Justiça bloqueia R$ 28 milhões de um dos maiores fundos do país

22 de junho de 2023

A Previdência Usiminas pontua que a justiça do Espírito Santo tem ignorado a previsão legal e deliberado os bloqueios mesmo com a apresentação do seguro garantia judicial

Previc quer ser "Amicus Curiae" em ação contra planos solidários

5 de novembro de 2022

Segundo a Previdência Usiminas, as decisões acabam por lesar o fundo dos funcionários da Cosipa, único que ainda possui recursos, já que o da Cofavi se exauriu

Aposentado de fundo de pensão deve receber benefício mesmo com falência de patrocinador

5 de novembro de 2022

Em nota, a Previdência Usiminas afirma que o próprio STJ já reconheceu anteriormente a “ausência de solidariedade” e que a decisão poderá resultar em prejuízo aos associados

Aposentados vencem no STJ tese sobre previdência complementar

28 de outubro de 2022

Previdência Usiminas afirma que é inviável continuar a pagar o benefício, porque não existe fonte de custeio nem solidariedade entre os fundos

STJ pode decidir disputa dos anos 90 sobre aposentadoria nesta quarta

9 de março de 2022

Ministros da Corte vão analisar um recurso da Previdência Usiminas contra decisão favorável a um aposentado que pediu o pagamento da complementação de aposentadoria

STJ julgará se há solidariedade entre patrocinadores de fundos de pensão

5 de novembro de 2022

Advogados que atuam no setor afirmam que um precedente favorável aos aposentados pode ter impacto negativo no mercado

Batalha judicial dos aposentados da antiga Cofavi tem novo capítulo no STJ

5 de março de 2022

Previdência Usiminas afirma que o fundo Femco/Cofavi estaria exaurido e que recursos de empregados da Cosipa/Usiminas não poderiam ser destinados ao pagamento de benefícios a ex-empregados da Cofavi

Batalha judicial dos aposentados da antiga Cofavi tem novo capítulo no STJ

4 de março de 2022

Previdência Usiminas afirma que a “justiça” de um grupo de participantes não pode ser feita às custas das aposentadorias de mais de 7 mil outros participantes, que nunca foram empregados da Cofavi e, portanto, nada têm a ver com o seu infortúnio

Juiz libera R$ 14 milhões de um depósito judicial da Previdência Usiminas às vésperas do recesso

31 de janeiro de 2022

Especialistas consultados pela Folhajus consideraram açodada a decisão do juiz Pimentel, que não teria usado o poder geral de cautela ao permitir saques em valores muito elevados na véspera do recesso

Bloqueio de R$ 74 milhões de fundo de previdência

26 de dezembro de 2021

Situação pode criar um precedente jurídico que causaria um “efeito sistêmico no setor”, afirma presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp

Batalha judicial dos aposentados da antiga Cofavi tem novo capítulo no STJ

21 de setembro de 2021

Em entrevista ao MyNews, Mara Luquet conversa com Cauã Resende, advogado que representa a Previdência Usiminas, sobre o Caso Cofavi que está em julgamento no STJ

Juiz libera R$ 14 milhões de um depósito judicial da Previdência Usiminas às vésperas do recesso

25 de junho de 2021

Justiça capixaba exige que empresa pague aposentadoria de ex-empregados de outra empresa e pode causar insegurança jurídica no setor

Decisão do TJ contraria o entendimento do STJ ao determinar bloqueios e execuções da Previdência Usiminas

6 de maio de 2021

Famílias da antiga Cofavi lutam na Justiça para receber a aposentadoria complementar. Gestora do fundo diz que, com falência da empresa, recursos acabaram

Advogado Cauã Resende aborda o papel do STJ na segurança jurídica da previdência complementar

21 de abril de 2021

O STJ deve uniformizar o entendimento sobre a independência patrimonial entre submassas de planos de previdência complementar

STF pode definir destino de aposentadorias de mais de 10 mil famílias

19 de abril de 2021

Caso sobre previdência complementar envolve a massa falida da Companhia de Ferro e Aço de Vitória e tramita desde 1996

STJ recebe ‘avalanche’ de decisões sobre previdência privada

12 de abril de 2021

A Cofavi faliu nos anos 1990 e seus funcionários só contribuíram por 4 anos para o plano, que é contábil e atuarialmente separado do fundo Cosipa

TJ do Espírito Santo ignora STJ e bloqueia milhões em causa de previdência

12 fevereiro de 2021

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo ignorou questionamentos feitos pelo ministro Villas Boas Cueva, do STJ, num tema de previdência complementar

Previdência Usiminas recorre de decisão judicial que concede benefícios vitalícios sem o devido custeio

18 de março de 2021

Previdência Usiminas recorreu de uma decisão da Justiça do Espírito Santo favorável à concessão de benefícios vitalícios para ex-funcionários da empresa Cofavi

Luta da Previdência Usiminas com ex-funcionários da Cofavi

17 de março de 2021

 Empresa faliu em 1996 e ex-empregados querem receber aposentadoria vitalícia, sendo que contribuíram somente durante quatro anos; caso vai para o STJ

Guilherme Amado publica sobre caso que pode impactar o mercado de previdência complementar a ser julgado pela Justiça do ES

16 de março de 2021

TJES julga nova onda de processos do imbróglio jurídico que envolve a aposentadoria dos ex-trabalhadores da Cofavi

Colunista Guilherme Amado publica nota sobre a dor de cabeça dos funcionários segurados pela Previdência Usiminas

3 fevereiro de 2021

A decisão da Justiça capixaba ignorou o contrato de adesão, unificou os dois fundos e determinou o pagamento de R$ 44 milhões aos ex-funcionários da Cofavi

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