
Litigância de massa e previdência complementar: lições e desafios da ADPF 1.025
13 de janeiro de 2025
A ação tem por objeto um conjunto de decisões judiciais em que se permite que participantes de fundos de previdência acessem os recursos de outros fundos administrados pela mesma entidade fechada

Fundo de pensão teme julgamento do STF e insegurança jurídica
16 de agosto de 2024
Em entrevista à coluna, Rita Fonseca, diretora-presidente da Previdência Usiminas, reforçou a necessidade de preservação dos recursos previdenciários e segurança jurídica para os fundos de pensão

A esperança de aposentados nas mãos de Fachin
6 de junho de 2024
O julgamento está empatado em 2×2 e falta apenas o voto do ministro Edson Fachin. A Turma tem que decidir se vai aplicar ou não uma Súmula aprovada pelo plenário do STF

Previc quer ser "Amicus Curiae" em ação contra planos solidários
18 de fevereiro de 2024
Previc pede ingresso como “Amicus Curiae” na ADPF proposta pela Abrapp contra decisão do STJ que reconhece solidariedade entre reservas de planos e patrocinadoras diferentes