31 de janeiro de 2022
Especialistas consultados pela Folhajus consideraram açodada a decisão do juiz Pimentel, que não teria usado o poder geral de cautela ao permitir saques em valores muito elevados na véspera do recesso
A Folha de S.Paulo publicou que o juiz Marcelo Pimentel, da 10ª Vara Cível da Comarca de Vitória (ES), liberou R$ 40 milhões de um depósito judicial da Previdência Usiminas. A transferência foi feita em 14 de dezembro de 2020, para autores da ação e advogados. O jornal registrou que, no dia seguinte, houve um saque de outro processo que estava pendente de julgamento pela ministra Isabel Gallotti, do STJ, beneficiando os mesmos escritórios de advocacia, sendo eles: Pimenta & Castello Advogados, Cesar Asfor Rocha Sociedade de Advogados e Prandina Sociedade Individual de Advocacia.
O veículo entrevistou especialistas que consideraram a decisão “açodada” e acreditam que o magistrado teria atropelado o direito de manifestação da parte.
Nos autos, o juiz afirmou que não via impedimento para o levantamento do valor. O jornal estimou que 32.08% do dinheiro foi direcionado para os escritórios de advocacia.
A Folha apontou que a disputa voltou à tona após recurso oferecido no dia 24 de janeiro de 2022 pela advogada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça que representa a Previdência Usiminas. Ela aponta que o juiz “desconsiderou solenemente” a inexistência de solidariedade entre os dois fundos.
O veículo expôs ainda a contestação dos aposentados da Cofavi, apresentada pela advogada Daniela Pimenta, acusando a entidade de usar “narrativas descoladas da realidade”. Em contrapartida, os advogados da Previdência Usiminas solicitaram nos autos a devolução do dinheiro penhorado.