Você sabia que pode fazer a portabilidade de previdência privada? A portabilidade de planos previdenciários é regulamentada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Uma das vantagens da portabilidade é a flexibilidade que ela oferece ao investidor, permitindo que ele escolha um plano mais adequado às suas necessidades. Dessa forma, é possível fazer a portabilidade para uma instituição que ofereça melhores condições, como taxas mais baixas ou opções de investimento mais atraentes.
Por isso, ao fazer a portabilidade, você unificará a sua reserva previdenciária em uma instituição que poderá fazer o seu dinheiro render mais. Além disso, vale lembrar que quanto maior o montante, maior é o efeito dos juros sobre juros sobre aquele valor. Assim, melhor também será a rentabilidade e maior será o saldo.
O que é portabilidade de previdência privada
A portabilidade é o processo que permite ao titular transferir o saldo acumulado em seu plano de previdência privada para outro plano. Portanto, nesse caso, o titular não precisará resgatar o dinheiro.
Essa transferência pode ocorrer, portanto, dentro da mesma instituição financeira, chamada de portabilidade interna, ou entre instituições diferentes, conhecida como portabilidade externa.
Regras básicas para fazer a portabilidade de previdência privada
- Quem pode fazer
De maneira geral, a portabilidade de previdência privada é uma opção para as pessoas que estão em fase de acumulação da poupança previdenciária. Por isso, a portabilidade é uma alternativa para participantes ativos que ainda contribuem para o plano.
Na Previdência Usiminas, além dos participantes ativos, os aposentados e pensionistas dos planos Usiprev e Cosiprev que recebem o benefício na forma de renda financeira também podem solicitar a portabilidade de recursos ao plano. Sendo assim, isso significa que esse público pode trazer recursos de outra previdência para o plano da Previdência Usiminas.
- Planos precisam ser da mesma modalidade
A portabilidade pode ser feita entre planos abertos ou fechados, desde que sejam da mesma modalidade. Dessa forma, isso quer dizer que apenas é possível fazer a portabilidade de um plano PGBL para outro plano PGBL. Da mesma forma, só pode ser realizada a portabilidade de um plano VGBL para outro plano VGBL.
No caso da Previdência Usiminas, os planos são fechados e da modalidade PGBL. Assim, você pode trazer para o seu plano da Previdência Usiminas recursos de outro plano que estejam nessa categoria, seja ele aberto, como, por exemplo, os planos de bancos; ou fechado, como os planos dos fundos de pensão.
- Custo
No caso da Previdência Usiminas, o processo de fazer a portabilidade é gratutio. Sendo assim, não acarreta custos adicionais, preservando o valor dos recursos acumulados e evitando a cobrança de impostos que incidiria em um resgate antecipado.
Além disso, é importante verificar se há cobrança caso você tenha plano previdenciário em outra instituição.
Tempo de contribuição ao plano
Cada tipo de plano exige um período mínimo de contribuição para fazer a portabilidade.
Por isso, é preciso saber que, no caso de planos fechados, o prazo de carência é de até três anos de vinculação ao plano previdenciário.
Já no caso dos planos abertos, é preciso permanecer no mínimo sessenta dias no plano original para fazer a solicitação da portabilidade.
Assim, é necessário verificar qual tipo de plano você possui.
- Vínculo empregatício
No caso de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a portabilidade apenas é permitida se o titular não tiver mais vínculo empregatício com a empresa patrocinadora do plano previdenciário. Assim, é preciso que o participante já tenha se desligado da sua empresa patrocinadora.
- Saldo do participante e saldo da patrocinadora
O participante que se desligar da empresa patrocinadora do plano poderá fazer a portabilidade de 100% do valor que ele depositou na própria conta previdenciária.
No caso das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, além do participante, a empresa patrocinadora também contribui mensalmente para a poupança previdenciária do titular. Por isso, é preciso verificar no regulamento do plano original se o valor depositado pela empresa patrocinadora também poderá ser portado para outro plano de previdência privada.
Planos Usiprev e Cosiprev da Previdência Usiminas
No caso dos planos Usiprev e Cosiprev da Previdência Usiminas, o percentual do valor das contribuições da patrocinadora que poderão ser portados para outro plano previdenciário é calculado de acordo com o tempo de vinculação ao plano, conforme a seguir:
| Tempo de vinculação ao plano, em anos completos, contado até a data da cessação do contrato individual de trabalho com patrocinadora | Percentual aplicável sobre o saldo de conta da patrocinadora |
| A partir de 3 anos | 10% |
| 4 anos | 20% |
| 5 anos | 30% |
| 6 anos | 40% |
| 7 anos | 50% |
| 8 anos | 60% |
| 9 anos | 70% |
| 10 anos ou mais | 80% |
Avalie as opções antes de fazer a portabilidade
Antes de decidir pela portabilidade de previdência privada, é importante avaliar bem as opções. Por isso, se você tem dúvidas se vale a pena ou não trazer os recursos de outro plano para a Previdência Usiminas, consulte a nossa equipe!
Como solicitar a portabilidade
Caso você tenha um plano da Previdência Usiminas e deseja solicitar ou saber mais sobre portabilidade, basta entrar em contato conosco. Para isso, utilize os canais abaixo:
Telefone: 0800 083 1111
Fale Conosco: www.previdenciausiminas.com/fale-conosco
Presencialmente, de segunda a sexta, das 9h às 15h, nas unidades:
→ Ipatinga: Av. Presidente Castelo Branco, 632, Loja 2, Horto.
→ Santos: Conselheiro Nébias, 444, 15º andar, Encruzilhada.
→ Belo Horizonte: Av. Contorno, 6594, 12º andar, Sala 1202, Savassi.
Criado em 30.08.2024 | Atualizado em 30.08.2024
